Dirigentes de instituições financeiras e representantes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) se reuniram com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, onde sugeriram alternativas ao aumento das alíquotas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e dos Juros sobre Capital Próprio (JCP). Os banqueiros alertaram que a elevação dessas alíquotas pode impactar negativamente o custo do crédito no país. Durante o encontro, os executivos propuseram que o governo avance nas discussões sobre um novo programa de transação tributária (PTI).
Essa iniciativa visa resolver disputas fiscais com empresas relacionadas ao pagamento de impostos. As instituições financeiras demonstraram interesse em renegociar dívidas tributárias, e um estudo sobre essa possibilidade está em andamento. O projeto que prevê o aumento das alíquotas da CSLL e do JCP foi encaminhado ao Congresso com a expectativa de arrecadar R$ 32,56 bilhões entre 2025 e 2027. Para o próximo ano, está previsto um incremento de R$ 21,03 bilhões. A proposta sugere que a alíquota da CSLL para os bancos suba de 20% para 22%, enquanto as demais empresas veriam um aumento de 9% para 10%. Além das questões tributárias, os banqueiros expressaram preocupações sobre a lavagem de dinheiro relacionada a apostas eletrônicas.
Também discutiram o impacto do afastamento de funcionários pelo INSS, defendendo a necessidade de reformular os procedimentos de concessão de benefícios para prevenir fraudes. Outro ponto abordado foi a centralização da definição do teto das taxas de juros para crédito consignado. Importante ressaltar que não houve debate sobre a proposta de taxação de grandes fortunas ou sobre créditos tributários dos bancos. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, facilitou a reunião após um encontro prévio com os CEOs das instituições financeiras. A conversa também abordou a situação econômica atual e a busca por um equilíbrio fiscal sustentável.
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