O governo federal anunciou a liberação de mais de R$ 2 bilhões em emendas parlamentares voltadas para a saúde. A informação foi divulgada, nesta segunda-feira (30), por meio de portarias do Ministério da Saúde, que detalham a distribuição dos recursos. A primeira autoriza o repasse de R$ 1.035.622.250,71 para diversas cidades, enquanto o restante dos valores será alocado nas demais.
A liberação de recursos acontece em um contexto de incertezas em relação às emendas parlamentares. Recentemente, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu bloquear R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão, gerando um impasse. Em resposta, a Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu um parecer que orienta o governo sobre como proceder em relação à decisão do ministro, que mantém o bloqueio integral dos valores.
As portarias publicadas pelo Ministério da Saúde também especificam quais municípios estão habilitados a receber os recursos liberados. Os valores devem ser utilizados em ações que abrangem a Atenção Básica, além de Média e Alta Complexidade, visando melhorar os serviços de saúde nas localidades beneficiadas.
Comments